O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou os atendimentos presenciais de advogados nas penitenciárias federais. As visitar serão limitadas a 4 agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, exceto os casos urgentes. A medida está prevista em portaria publicada nesta sexta-feira (14/8) no Diário Oficial da União.

Como medida de prevenção ao coronavírus, as penitenciárias deverão reforçar a frequência da higienização dos locais para os atendimentos presenciais.

O documento também autoriza visitas virtuais, que acontecerão por intermédio da Defensoria Pública da União. São mantidas suspensas as atividades presenciais de educação, trabalho, de assistência religiosa e as escoltas em geral. Só poderá haver escolta com pedidos judiciais e inclusões emergenciais.

De acordo com a portaria, as penitenciárias deverão adotar as providências necessárias para promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos.