JURÍDICO - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas.

Por meio da Resolução STJ/GP 19/2020, o tribunal estabeleceu uma série de medidas voltadas para o combate da pandemia, como a suspensão de serviços não essenciais no espaço físico da corte e a adoção do trabalho remoto para pessoas enquadradas no grupo de risco da doença.

As sessões ordinárias e extraordinárias em ambiente virtual foram implementadas em abril, como uma das medidas para combater a pandemia da Covid-19.

As ações de prevenção do novo coronavírus são reavaliadas regularmente pela Presidência, com base na evolução do quadro pandêmico e nas informações prestadas pelas autoridades de saúde brasileiras. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.