BRASIL: Em meio aos efeitos da crise desencadeada pela epidemia de Covid-19, as seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil optaram por congelar os valores de suas anuidades.

Muitas seccionais promoveram iniciativas para prestar auxílio aos advogados e escritórios ao longo do ano. A maioria envolve prorrogação do vencimento das parcelas, além de alguns casos de auxílios financeiros próprios e descontos de multa e juros para negociações de inadimplência.

A seccional do Rio Grande do Sul é a que cobra o maior preço de anuidade bruta: R$ 1.154. Em seguida vem Santa Catarina (R$ 1.071), Mato Grosso do Sul (R$ 1.018) e Rio de Janeiro (R$ 1.017).

Já a mais barata é a do Distrito Federal (R$ 800), seguida por Alagoas (R$ 810), Amapá (R$ 830), Pernambuco (R$ 834) e Sergipe (R$ 835).

Confira os valores de anuidades de cada seccional da OAB:

Acre

Anuidade: R$ 974 Descontos: 10% parcela única, 5% de 5/1 a 5/2

Alagoas

Anuidade: R$ 810 Descontos: 15% à vista até janeiro Jovem advocacia: 1º ano — desconto de 50%2º ano — desconto de 40%3º ano — desconto de 30%4º ano — desconto de 20%5º ano — desconto de 10%

Amapá

Anuidade: R$ 830 Descontos: 20% até 15/1 à vista, 10% até 15/2 à vista

Amazonas

Anuidade: R$ 880 Descontos: 10% em janeiro, 5% em fevereiro Jovem advocacia: 1º ano — R$ 4402º ano — R$ 5283º ano — R$ 6164º ano — R$ 7045º ano — R$ 792

Bahia

Anuidade: R$ 850 Jovem advocacia:1º ano — R$ 4252º ano — R$ 5103º ano — R$ 5954º e 5º anos — R$ 637,50

Ceará

Anuidade: R$ 883

Distrito Federal

Anuidade: R$ 800 Descontos: 12,5% até 10/1Jovem advocacia:2017 a 2021 — R$ 4002019 — R$ 2502020 e 2021 — R$ 200

Mato Grosso

Anuidade: R$ 909 Descontos: 20% até 28/1, 10% até 26/2Jovem advocacia:2020 — R$ 448,752019 — R$ 561,192018 — R$ 641,662017 — R$ 747,41

Mato Grosso do Sul

Anuidade: R$ 1.018

Pará

Anuidade: R$ 900Descontos: 15% até 10/1, 12,5% até 10/2, 10% até 10/3

Paraíba

Anuidade: R$ 850 Descontos: 15% em janeiro, 12,5% em fevereiro e 5% em março

Paraná 

Anuidade: R$ 994  Descontos: 12% à vista Jovem advocacia: Após 2017 — desconto de 10%Após 2018 — desconto de 15%Após 2019 — desconto de 20%Após 2020 — desconto de 25%Após 2021 — desconto de 35%

Pernambuco

Anuidade: R$ 834 Descontos: 10% até 31/1Jovem advocacia:2020 — 25% de desconto2019 — 20% de desconto2018 — 15% de desconto2017 — 10% de desconto2016 — 5% de desconto

Piauí

Anuidade: R$ 958 Descontos: 20% até 31/1Jovem advocacia: Até 2017 — R$ 862,89Até 2018 — R$ 766,12Até 2019 — R$ 671,36Até 2020 — R$ 574,59Até 2021 — R$ 478,83

Rio de Janeiro

Anuidade: R$ 1.017

Rio Grande do Norte

Anuidade: R$ 950 Descontos: Inscritos até 2016 — R$ 950 de anuidade bruta, R$ 826,50 para quem pagar a conta única até 29/1/2021, R$ 870 para quem pagar a conta única até 26/2/2021, R$ 910 para quem pagar a conta única até 31/3/2021Inscritos no período de 2017 a 2018 — R$ 830 de anuidade bruta, R$ 760 para quem pagar a conta única até 26/2/2021, R$ 795 para quem pagar a conta única até 31/3/2021Inscritos no período de 2019 a 2020 — R$ 710 de anuidade bruta, R$ 650 para quem pagar a conta única até 26/2/2021, R$ 680 para quem pagar a conta única até 31/3/2021Inscritos em 2021 — R$ 237,50 de anuidade bruta

Rio Grande do Sul

Anuidade: R$ 1.154

Rondônia

Anuidade: R$ 928 Descontos: 10% até 30/12, 7% até 29/1, 5% até 26/2Jovem advocacia:2017 — desconto de 5%2018 — desconto de 10%2019 — desconto de 12%2020 — desconto de 15%2021 — desconto de 20%

Santa Catarina

Anuidade: R$ 1.071 Descontos: R$ 910 até 5/1, R$ 963 até 10/2Jovem advocacia:1 ano — desconto de 50%2 anos — desconto de 40%3 anos — desconto de 30%4 anos — desconto de 20%5 anos — desconto de 10%

São Paulo

Anuidade: R$ 997 Descontos: 3% à vistaJovem advocacia: 1 ano — desconto de 50%2 anos — desconto de 30%3 anos — desconto de 20%4 anos — desconto de 10%

Sergipe

Anuidade: R$ 835 Descontos: 20% à vistaJovem advocacia:1º ano — desconto de 50%2º ano — desconto de 40%3º ano — desconto de 30%4º ano — desconto de 20%5º ano — desconto de 10%

Tocantins

Anuidade: R$ 940 Descontos: R$ 790 à vista antes do dia do vencimento para quem tem mais de cinco anos na ordem

Obs: a ConJur não conseguiu contato com as seccionais de Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Roraima.