BRASIL: Alexandre Frota, 57, foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 50 mil para Chico Buarque, 76, por danos morais. O cantor e compositor entrou com o processo por causa de uma publicação feita pelo deputado federal tucano no Twitter, em outubro de 2017, em que afirmava que Chico Buarque teria se beneficiado de recursos desviados da Lei Rouanet.

Para a defesa do cantor, as informações falsas "feriram sua honra, sua imagem e seu bom nome". Inicialmente, Chico Buarque pediu R$ 100 mil de indenização. O juiz Rossidélio Lopes, da 36ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio, determinou o valor de R$ 50 mil.

De acordo com a decisão do magistrado, a publicação de Frota no Twitter "ultrapassa em muito a crítica pela atuação do autor [Chico Buaque] como artista e como agente político para imputar xingamentos e crimes sem que para isso tenha qualquer prova."

Frota afirmou que "está muito tranquilo com o processo" e que, embora o valor da indenização estipulada pelo juiz seja menor que o pedido inicialmente pela defesa de Chico Buarque, ainda "é alto". Ele disse que vai recorrer da decisão.

Em novembro, Frota também foi condenado a pagar uma indenização para Caetano Veloso, 78, no valor de R$ 60 mil. O cantor e compositor entrou com o processo em 2017, após o ex-ator pornô ofendê-lo pelo Twitter.

Entre outras coisas, o político acusou o artista de pedofilia, ao relembrar o início do relacionamento de Caetano com sua mulher Paula Lavigne, 51, quando a produtora cultural tinha apenas 13 anos. A juíza responsável pelo caso considerou que os insultos proferidos por Frota "não foram superficiais" e levaram internautas a atacar o músico.