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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
BRASIL: Na próxima quinta-feira (11/3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre o recebimento ou a rejeição de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ameaças à corte.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da petição, pediu a inclusão imediata dos autos na pauta e prioridade no julgamento, já que o parlamentar está detido no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói (RJ).
Silveira foi preso em flagrante no último dia 16/2, após divulgar um vídeo no qual defende medidas antidemocráticas e a instauração de uma ditadura no Brasil, além de instigar a violência contra ministros do STF.
A PGR atribuiu ao deputado os crimes de coação no curso do processo, incitação de animosidade entre as Forças Armadas e instituições civis e incitação da violência para impedir o livre exercício dos poderes da União. Com informações da assessoria do STF.
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