BRASIL: O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) identificou um aumento de 190% nas mortes de presos e servidores do sistema prisional de todo o país causadas pela Covid-19 nos primeiros 67 dias deste ano em comparação com os últimos 70 dias de 2020.

De acordo com o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (11), foram registradas 58 mortes em 2021, elevando, assim, para 308 o total de óbitos no sistema carcerário desde o início da pandemia. Entre o final de outubro e dezembro, 20 pessoas morreram.

Os números do CNJ incluem informações sobre o sistema socioeducativo, destinado a adolescentes. Nele, houve mortes de servidores.

O conselho aponta que, desde fevereiro do ano passado, houve 71.342 mil casos de Covid-19 nas prisões e nas unidades socioeducativas.

Nas prisões foram identificados 64.189 casos: 48.143 de pessoas presas e 16.046 de servidores. No socioeducativo, foram 1.629 adolescentes e 5.524 servidores contraíram a doença.

Embora o conselho tenha orientado juízes a reverter a pena de regime fechado para a de prisão domiciliar nos casos de presos do grupo de risco para a Covid-19, muitos doentes e idosos seguem no sistema prisional.

No ano passado, como mostrou a Folha, a principal reclamação feita pelos detentos a defensores públicos foi a de que o número de profissionais de saúde é insuficiente e que faltam medicamentos.

Segundo os relatos, o único medicamento oferecido para quase todos os tipos de queixas é paracetamol ou dipirona, analgésicos indicados para casos de febre e dor leve.

Presos disseram também que detentos chegam a morrer sem serem encaminhados para hospital ou UBS (Unidade Básica de Saúde). A escolta para atendimento médico externo foi reduzida na pandemia.

Outras reclamações indiretamente relacionadas a problemas de saúde foram superlotação, celas sem ventilação e iluminação, instalações sujas, racionamento de água, falta de colchões e de itens básicos, como roupa ou sabão.

O CNJ divulgou também um balanço dos testes para detecção de Covid-19 nos estabelecimentos do sistema prisional e no socioeducativo.

Nas prisões, os testes foram aplicados 254.105 pessoas presas e em 66.199 servidores, além de outros 16.602 exames em unidades do estado do Ceará, que fez a distinção dos segmentos nos dados enviados.

Houve testagem para identificação da doença em 18.654 adolescentes privados de liberdade, além de 23.067 servidores, em estabelecimentos de 23 estados.

Quanto à destinação de verbas de penas pecuniárias para o combate à pandemia, o CNJ informou que 25 estados comunicaram ao conselho a adoção da medida. O montante totaliza cerca de R$ 86 milhões, entre recursos estaduais e federais.

O monitoramento desses dados é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, a partir de informações disponibilizadas pelas autoridades locais.