MUNDO- Milhares de mulheres protestam nesta quarta-feira (17) em 50 cidades da Polônia contra a nova tentativa do Lei e Justiça, partido conservador e nacionalista que governa o país, de endurecer a legislação sobre o aborto.

A maior parte das manifestantes se vestem de preto, como já fizeram em outubro de 2016, quando vários protestos obrigaram o Lei e Justiça a voltar atrás em um projeto de restringir o acesso ao aborto, apesar de o partido contar com maioria absoluta no parlamento.

O estopim das manifestações foi o projeto de lei para limitar o aborto voluntário que foi aceito pelo parlamento no último dia 10. Uma comissão parlamentar está revisando a proposta, uma iniciativa do grupo Stop Aborcja, que busca proibir a prática em casos em que o feto apresente má formação ou doenças irreversíveis.

O líder do Lei e Justiça, Jaroslaw Kaczynski, já defendeu em repetidas ocasiões a proibição do aborto eugênico, quando a gravidez é interrompida por motivos referentes à qualidade de vida do bebê.

Legislação restritiva

A Polônia possui uma das legislações mais restritivas sobre o aborto na Europa. A atual lei, de 1993, só permite o aborto quando a saúde ou a vida da mãe estão em perigo, em casos de estupro ou incesto, ou se o feto sofre de má formação ou doença irreversível.

No último dia 10 de janeiro, o parlamento decidiu não aceitar uma proposta dos cidadãos para legalizar o aborto, permitindo a interrupção da gravidez dentro dos primeiros meses de gestação em casos nos quais a mãe justifique danos psicológicos ou condições sociais adversas para ter o bebê.

A votação abriu uma divisão no principal partido de oposição, a Plataforma-Cidadã, de centro-direita, que expulsou três deputados que votaram contra a iniciativa popular para ampliar o acesso ao aborto.