O Governo de Rondônia e a empresa Terra Forte Ltda. foram incluídos na chamada “lista suja” do trabalho análogo à escravidão, atualizada nesta terça-feira (6) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A medida está relacionada ao resgate de dois trabalhadores venezuelanos encontrados em condições degradantes durante uma obra em uma aldeia indígena de Guajará-Mirim, na região da Terra Indígena Rio Guaporé.

A fiscalização ocorreu em setembro de 2025, durante a reforma da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental 5 de Julho. A obra era executada pela Terra Forte, empresa contratada pelo governo estadual por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), os dois trabalhadores estavam alojados em condições consideradas inadequadas, sem estrutura apropriada de higiene e alimentação. Os colchões onde dormiam estavam improvisados sobre mesas escolares, enquanto o acesso remoto ao local dificultava a saída dos trabalhadores da área.

A fiscalização também apontou problemas relacionados aos pagamentos e às condições de contratação. Os trabalhadores haviam sido levados ao local com a expectativa de receber salários regularmente e contar com períodos de folga, mas, segundo os órgãos de fiscalização, as condições encontradas durante a operação caracterizavam situação análoga à escravidão. Os dois foram retirados da região de helicóptero e encaminhados de volta às famílias.

O caso ganhou dimensão nacional porque o Estado de Rondônia passou a figurar entre os empregadores incluídos no cadastro federal. Segundo o MTE, a atualização de outubro acrescentou 82 novos empregadores à “lista suja”, sendo 54 pessoas físicas e 28 pessoas jurídicas. Ao todo, os novos registros envolvem 553 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.

A “lista suja” é atualizada pelo Ministério do Trabalho e reúne empregadores responsabilizados administrativamente após a conclusão dos processos relacionados às fiscalizações. Os nomes permanecem no cadastro por dois anos, conforme as regras estabelecidas pelo governo federal. Nesta atualização, 151 empregadores deixaram a relação por terem completado esse período.

Em manifestação sobre o caso, a Terra Forte afirmou que seus assessores jurídicos estão analisando a inclusão no cadastro e que não reconhece responsabilidade pelos fatos antes do encerramento de todas as apurações. A empresa também ressaltou que a presença na “lista suja” não representa condenação criminal e que existem mecanismos de contestação nas esferas administrativa e judicial.