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    porto velho, sábado 23 de maio de 2026

Projeto de Alan Queiroz obriga comunicação de nascimento de bebê com fissura labiopalatina

Proposta do deputado Alan Queiroz foi aprovada na sessão de terça-feira, 18.


ASSESSORIA

Publicada em: 19/04/2023 09:15:10 - Atualizado

PORTO VELHO-RO: Projeto de lei foi apresentado para ser discutido na sessão ordinária de terça-feira (18), pelo deputado Alan Queiroz (Podemos), determina a obrigatoriedades de hospitais, maternidades, clínicas médicas, públicas e privadas comunicar ao Sistema Único de Saúde (SUS) para bebes que nascerem com fissura labiopalatina. O hospital terá compulsoriamente de comunicar a existência do problema para o sistema de saúde do estado.

A maioria dos estudos considera as fissuras labiopalatinas como defeitos de não fusão de estruturas embrionárias. Ou seja, tanto o lábio como palato (“céu da boca”) são formados por estruturas que, nas primeiras semanas de vida, estão separadas.

Estas estruturas devem se unir para que ocorra a formação normal da face. Se, no entanto, esta fusão não acontece, as estruturas permanecem separadas, dando origem às fissuras no lábio e/ou no palato. O problema atinge uma criança a cada 650 nascidas, de acordo com a literatura especializada. Dado alarmante, por isso a preocupação do deputado Alan.

O projeto transformado em lei, irá proporcionar um rápido atendimento e com 100% de chances de solução para o grave problema, que dificulta a criança a se amamentar, porque ela engasga, e pode leva-la a óbito. Além de interferir na fala.

O deputado Alan Queiroz quer ampla divulgação da lei, para que todos ao pais sejam informados, que o problema dos seus bebes pode ser resolvido, caso o atendimento seja feito de forma precoce. “A maioria das pessoas não sabe disso”, explicou o parlamentar.


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