BRASIL: O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci foi dispensado do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O órgão colegiado é subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino. Em agosto de 2019, Sorci determinou a transferência de Lula, à época detido na carceragem da PF em Curitiba, para o presídio de Tremembé (SP).

Na ocasião, o magistrado coordenava o Departamento de Execuções Penais de São Paulo. A transferência, contudo, acabou sendo vetada pelo STF. A Corte decidiu que Lula só deixaria a carceragem da PF após julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro nos casos da Lava Jato.

Foi justamente Moro que, quando ministro da Justiça, nomeou Sorci para o Conselho Nacional de Políticas Penitenciárias, em 2019. A dispensa foi assinada nesta terça-feira (2/5) pelo atual ministro da Justiça, Flávio Dino.

Para o lugar de Sorci, foi nomeado o advogado mineiro Bruno Dias Cândido. Também deixaram o Conselho Nacional a diretora-executiva do antigo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no governo Bolsonaro, Vanessa Luz, e o delegado federal Wilson Salles Damázio. Ambos haviam sido nomeados por Moro.

O trabalho do colegiado tem, entre suas atribuições, propor diretrizes para o sistema nacional penitenciário.