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porto velho, sábado 14 de junho de 2025
PORTO VELHO - RO: Os fogos de artifícios, muito utilizados em datas comemorativas, poderão ser proibidos no Estado de Rondônia. Na tarde da última terça-feira (02/05) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou o projeto de lei que implica na proibição dos artefatos.
A justificativa contida na PL é que a ação estará servindo como proteção às pessoas com sensibilidade aos ruídos, como crianças com transtorno do espectro autista – TEA, pessoas com deficiências, idosos e também os animais.
O projeto ainda não é lei no Estado, agora deve seguir para votação em sessão plenária e após aprovação por maioria passará pelo crivo do governador Marcos Rocha.