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Lei que garante aleitamento materno em locais públicos é aprovada

Leite materno é recomendado para recém-nascido até os seis meses com garantia de nutrição adequada.


Rondonoticias - Ale

Publicada em: 19/05/2018 09:49:50 - Atualizado


RONDÔNIA - Foi aprovada, na Assembleia Legislativa de Rondônia, a Lei de autoria do deputado Léo Moraes (Podemos) que assegura o aleitamento materno em locais públicos.

“São inúmeros os depoimentos que descrevem o constrangimento de mães ao amamentar seus bebês em locais públicos. Em certas ocasiões, estabelecimentos tentam coibir a prática, através de medidas coercitivas, que deve ser realizada em ato íntimo, e não em um ato natural e necessário à saúde das crianças”, explicou o parlamentar.

De acordo com a Lei, o local que proibir a lactante do exercício desse direito estará sujeito a aplicação de multa no valor de 20 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF/RO).

O Ministério da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) recomendam que, até os seis meses de vida, recém-nascidos sejam alimentados exclusivamente com leite materno, o que garante a nutrição adequada para seu pleno desenvolvimento.

Léo ressalta que a amamentação, independente do local, deveria ser natural e afirmou que seu compromisso é coibir ações restritivas ao direto à amamentação.

“Temos que entender que esse é um ato puro, natural e altamente necessário para a saúde do bebê e proporciona um momento de carinho e afeto a mãe e seu filho. Cumprimos a missão junto ao poder público, de promover condições ideais e favoráveis para o aleitamento materno sem restrições, preservando os direitos da criança e da mulher”, concluiu Léo.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Diretor: 3216.2757Secretaria: 3216.2721

Autor: Juliana MartinsData: 18/05/18

Deputado Adelino Follador participa de evento em homenagem ao Dia Internacional dos Museus

Parlamentar também prestigiou lançamento da campanha Faça Bonito em Ariquemes

Em comemoração ao Dia Internacional dos Museus, celebrado todo 18 de maio, o deputado Adelino Follador (DEM) participou, nesta sexta-feira (18), da abertura das atividades no Museu Rondon que, com apoio do governo do Estado em parceria com a Prefeitura Ariquemes, através da Funcet, preparou ampla programação, incluindo palestras e apresentações artísticas.

O parlamentar parabenizou o coordenador do Museu Rondon, Rogério Pacheco, e demais colaboradores que, segundo Follador, sempre se esforçaram para preservar a memória da história.

“Cheguei a Rondônia em 1977 e posso dizer que vivi grande parte dessa história, por isso valorizo e apoio estas ações, pois quem não tem história também não tem passado”, declarou Adelino Follador.

O deputado citou como grande exemplo e merecedor de reconhecimento, o senhor João Batista Rodrigues. Atualmente com 84 anos de idade, casado há mais de 60, chegou a Rondônia em 1952, aos 18 anos de idade e há 55 anos mora no mesmo endereço, ao lado do Museu Rondon, no Bairro Marechal Rondon, onde nasceu a cidade de Ariquemes.

Faça Bonito

Também nesta sexta-feira, o deputado Adelino Follador prestigiou a abertura da campanha Faça Bonito, peça da campanha de mobilização para o “18 de maio - Dia Mundial de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”

A solenidade de abertura aconteceu no pátio da Prefeitura de Ariquemes e contou com participação de vários órgãos estaduais, do município e a presença de centenas de estudantes.

“Após as solenidades os estudantes fizeram uma caminhada por algumas ruas do centro da cidade, para chamar a atenção da sociedade quanto à exploração e o abuso sexual infantil”, informou o deputado Adelino Follador.

A campanha é realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pela Rede ECPAT Brasil, em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sndca), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a Polícia Rodoviária Federal e o ChildHood.

Com o slogan “Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescente”, a ação convoca a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil.

Desde 2009, a campanha utiliza como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade, proximidade e identificação com a causa.


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