BRASIL: O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou há pouco que o PT, partido de Lula, tem trabalhado contra o projeto de lei que tramita no Senado e que proíbe as saidinhas de presos em datas comemorativas.

Como mostramos, o projeto apresentado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) está tramitando na Comissão de Segurança Pública do Senado. Segundo Flávio, que é o relator da pauta no colegiado, o substitutivo está pronto para ser votado.

“A saidinha incentiva a fuga das cadeias e não ajuda a reintegração dos presos. Já apresentei o relatório há meses, está pronto para ser votado, mas a base de apoio a Lula, principalmente senadores do PT, estão utilizando todos os artifícios regimentais para impedir a votação dele”, disse Flávio.

“Alguma surpresa para você? O fato de o PT ser a favor da saidinhas? Nós da oposição, em 2024, vamos priorizar a aprovação desse projeto para proteger as vítimas e a sociedade e não os bandidos”, acrescentou Flávio Bolsonaro.

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG, foto), confirmou a possibilidade de alteração ou até mesmo extinção da norma que assegura o direito à saída temporária de presos em datas comemorativas.

Em meio à preocupação com a segurança pública e o recente assassinato de três policiais militares em Minas Gerais e São Paulo, Pacheco ressaltou a necessidade de promover mudanças na Lei Penal e na Lei de Execução Penal.

“Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, disse Pacheco.

O senador expressou indignação pelo assassinato do sargento Roger Dias da Cunha, ocorrido após um confronto com um criminoso que não retornou ao presídio após o saidão de fim de ano, em Belo Horizonte.

“O crime foi de gravidade acentuada e gerou a todos grande perplexidade e tristeza. Policiais estão morrendo no cumprimento de sua função e isso nos obriga a reagir. Armas estão nas mãos de quem não tem condição de tê-las, e a liberdade para usá-las garantida a quem não devia estar em liberdade”, declarou.