BRASIL: A Polícia Federal concluiu o inquérito que apurava se o ex-presidente Jair Bolsonaro importunou uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski, em São Sebastião, no litoral paulista. O caso ocorreu no feriado de Corpus Christi de 2023.

Para o delegado responsável pela investigação, Breno Adami Zandonadi, por mais que “as condutas dos investigados se mostraram inadequadas”, as provas dos autos “não chegaram a efetivamente representar os intencionais molestamentos previstos no tipo penal”. Ou seja: o ex-presidente não foi indiciado.

O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal, a quem cabe decidir se há elementos para oferecer denúncia. O MPF também pode solicitar mais diligências.

Histórico

A investigação durou cinco meses e foi aberta a partir da publicação de um vídeo nas redes sociais, em que Bolsonaro aparece em um jet ski com motor ligado a aproximadamente 15 metros do animal.

A lei brasileira proíbe pesca e “molestamento intencional” desses animais nas áreas litorâneas. A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.