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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), bateu o martelo e decidiu criar “grupos de relatoria” para a regulamentação da reforma tributária. A ideia, segundo relatos feitos ao blog, é que sejam implantados colegiados de cinco a seis parlamentares para cada um dos dois projetos que tratam do assunto.
Por enquanto, um texto já foi encaminhado ao Congresso, mas a previsão é que o Ministério da Fazenda envie ainda mais uma proposta para esta nova fase de votações da reforma.
Até ontem, o presidente da Câmara ainda avaliava a possibilidade de nomear dois relatores para tratarem do tema. Mas ele concluiu que a criação dos grupos de relatores resolveria dois problemas.
Primeiro, esse formato dará mais agilidade para a análise do assunto, uma vez que os projetos são extensos, possuem alta complexidade e têm urgência em serem aprovados. Lira, segundo interlocutores, está determinado a concluir a votação antes do dia 17 de junho.
Segundo, o modelo permite contemplar diversos parlamentares, sem descartar as sugestões do Planalto para a vaga. Dessa forma, é possível que Lira inclua nesses grupos o nome de Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC da reforma tributária na Câmara e nome da preferência do presidente Lula para a vaga. Mas Ribeiro dividiria a relatoria com outros deputados.