BRASIL: O Palácio do Planalto liberou, só em abril, cerca de R$ 13,7 bilhões em emendas a deputados e senadores. O valor representa mais de 98% da reserva feita para esses recursos desde o início do ano, de R$ 13,88 bilhões.

O governo abriu o cofre em meio a uma tentativa de manter os vetos sobre as emendas parlamentares e aumentar a articulação no Congresso.

Apenas na terça-feira (30), último dia do mês, foram empenhados R$ 4,9 bilhões em emendas parlamentares – mais de um terço do total.

Na comparação com o mesmo período de anos anteriores, houve uma aceleração desses repasses. No ano passado, o governo havia autorizado apenas R$ 347 milhões até abril (R$ 360 milhões, corrigindo-se pela inflação). Em 2022, último ano de Jair Bolsonaro (PL) na presidência, o valor chegou a R$ 6,11 bilhões no mesmo período – R$ 6,65 bi, também corrigidos.

Em 2021, devido ao atraso na aprovação do orçamento, os empenhos ficaram restritos e não houve repasse de emendas parlamentares até abril. Já em 2020, ano da última eleição municipal, o volume foi de R$ 8,25 bilhões em emendas autorizadas até abril. Esse valor, quando corrigido pela inflação, equivale a R$ 10,55 bilhões.

Liberação de emendas parlamentares

Na terça-feira (30), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), publicou um vídeo em uma rede social falando que o valor liberado em 2024 era um “recorde”.

Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, que são aqueles recursos que eles usam para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital político entre os eleitores.

O governo, porém, pode ditar o ritmo desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas feitas pelo presidente da República precisam avançar. Ou seja, a autorização de emendas é geralmente usada como moeda de troca em votações na Câmara e no Senado.

Integrantes do governo dizem que a alta concentração em abril se deve ao prazo necessário para que os ministérios processem as informações e autorizem os repasses. Por isso, segundo eles, os números foram menores nos três primeiros meses do ano.

A liberação de emendas é atribuição da Secretaria de Relações Institucionais, ministério que fica instalado no Palácio do Planalto e é comandado por Alexandre Padilha. Ele protagonizou um embate público com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em abril.