PORTO VELHO, RO - O vereador Everaldo Fogaça (PSD) destacou a importância deste marco durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço, que põe fim a um contrato provisório de 10 anos, marcado por precariedade e insegurança jurídica.

Novo Contrato: 20 Anos de Estabilidade e Inovação Após uma longa espera e diversas intervenções judiciais, a capital e os distritos do Baixo Madeira finalmente contarão com um serviço de coleta de lixo estável e eficiente pelos próximos 20 anos. Este contrato é um grande avanço, especialmente para o Baixo Madeira, que será atendido pela primeira vez.

Investimentos e Benefícios Econômicos O contrato, que envolve recursos de R$ 180 milhões, prevê uma Parceria Público-Privada (PPP) para a coleta, transporte, tratamento, transformação e destinação final dos resíduos sólidos. Estes investimentos não só melhoram a limpeza urbana, mas também trazem desenvolvimento econômico à região.

O vereador Everaldo Fogaça ressaltou que a concessão administrativa oferece segurança jurídica e permitirá modernizar o setor, adaptando-o à legislação ambiental e às necessidades de áreas em expansão. Com a Eco Rondônia, Porto Velho está na vanguarda da gestão de resíduos sólidos, construindo um futuro mais sustentável e eficiente.

Benefícios Econômicos A proposta vencedora representou uma economia significativa, sendo R$ 170 milhões menor que a segunda colocada e R$ 198 milhões abaixo do preço de referência. Esses recursos serão aplicados na modernização do serviço, trazendo benefícios diretos à população e ao meio ambiente.

Porto Velho celebra o início de uma nova era na gestão de resíduos sólidos, com um contrato que promete transformar a limpeza urbana, promover o desenvolvimento econômico e garantir um futuro mais limpo e sustentável para todos os seus habitantes.

Cronograma do Projeto

- Março de 2015:** TCE determina solução para o sistema de limpeza.

- Maio de 2018:

Edital de Chamamento Público é publicado.

- Maio de 2019:

- Estudos técnicos são entregues.

- *Agosto de 2020:* Relatório final é concluído.

- **Outubro de 2020:

- Modelagem proposta é aprovada.

- Fevereiro de 2021:

- FIPE é contratada para assistência.

- Junho de 2021:

- Audiência Pública realizada.

- Julho de 2021:

- Consulta Pública é aberta.

- Outubro de 2021:

- TCE suspende a concorrência pública.

- Fevereiro de 2023:

-TCE revoga suspensão, permitindo continuidade.

- Janeiro de 2024:

- MP determina solução em 60 dias.

- Fevereiro de 2024:

- TJ concede liminar para retomada da licitação.

- Abril de 2024:

- Homologação do processo e assinatura do contrato.

- Maio de 2024:

- Início da execução do novo contrato.

- Impacto e Futuro.