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porto velho, sábado 23 de novembro de 2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em entrevista, defendeu seu colega Alexandre de Moraes contra as críticas e a possibilidade de um pedido de impeachment. Mendes afirmou categoricamente que “não há nenhuma falta cometida pelo ministro Alexandre ou qualquer outro ministro que justifique um impeachment ou sequer a abertura de um procedimento de impeachment no Senado”.
As declarações de Gilmar Mendes surgem em um momento de intenso debate sobre as decisões de Alexandre de Moraes, especialmente aquelas relacionadas às plataformas digitais. O ministro ressaltou que o que existe é “um incômodo com uma decisão que estava correta”, referindo-se às ações tomadas contra o X (antigo Twitter).
Mendes destacou o apoio internacional às decisões do STF, afirmando que “a imprensa mundial expressiva reconheceu que era preciso que os Estados soberanos parassem essas plataformas hiperpoderosas”. Para ele, este reconhecimento é “um dado positivo da vitalidade da democracia brasileira e não o contrário”.
O ministro também abordou a questão do rito do impeachment para ministros do STF. Ele lembrou que os dois impeachments presidenciais ocorridos no Brasil (Collor e Dilma) passaram por discussões no Supremo, e que uma eventual abertura de processo contra um ministro certamente levantaria debates sobre a recepção da lei do impeachment pela Constituição de 1988.
Gilmar Mendes concluiu reafirmando sua confiança na atuação do STF e na legitimidade das decisões tomadas por Alexandre de Moraes, enfatizando o papel do Supremo na defesa da democracia e no enfrentamento dos desafios impostos pelas novas tecnologias e plataformas digitais.