PORTO VELHO-RO: Nesta semana, os deputados estaduais de Rondônia aprovaram o Projeto de Lei que autoriza a criação de uma nova gratificação, que será somada em suas próprias remunerações a partir de 2025.

De autoria coletiva, o PL 707/24 institui a concessão da verba de representação pelo exercício das funções de presidente ou membro da mesa diretora, liderança de Governo ou partidária, liderança de bancada ou bloco parlamentar e presidentes de comissões.

O PL 707/24 também concede o pagamento de auxílio moradia aos deputados estaduais. A pauta foi aprovada por maioria absoluta em sessão plenária realizada nesta última segunda-feira (10).

No texto do projeto, disponibilizado pela ALE/RO, não estão especificados os valores desses novos benefícios concedidos aos parlamentares rondonienses. Vale destacar que recentemente o Poder Legislativo realizou um grande corte nos cargos comissionados por conta de contenção de despesas.

Atualmente, a remuneração básica de um deputado é de pouco mais de R$ 33 mil, juntados a mais R$ 31 mil em auxílios. Com a nova gratificação e o auxílio moradia, alguns deputados poderão passar dos R$ 70 mil em proventos.