PORTO VELHO, RO - A Câmara Municipal de Porto Velho está analisando um projeto de lei, apresentado pela vereadora Sofia Andrade (PL), que propõe a proibição da contratação, patrocínio ou apoio a artistas que façam apologia ao crime organizado, à violência ou ao uso de drogas em eventos financiados pelo município.

Conhecida como "Lei anti-Oruam", a proposta segue a tendência de medidas semelhantes apresentadas em outras cidades e estados do país, em referência ao rapper Oruam, artista de grande popularidade nas plataformas digitais. 

O projeto ainda está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Se aprovado, a restrição valerá para shows, festivais, exibições audiovisuais e demais manifestações artísticas com apoio público. 

O texto prevê sanções como cancelamento imediato do contrato sem indenização, multa equivalente ao valor do contrato e responsabilização de agentes públicos envolvidos na autorização.

A vereadora justifica que a iniciativa visa proteger crianças e jovens, principalmente os em situação de vulnerabilidade, da influência de conteúdos que possam incentivá-los ao crime. 

O debate sobre o tema tem se intensificado em diversas cidades, com propostas semelhantes sendo protocoladas em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.