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    porto velho, sábado 7 de setembro de 2024

TCE diminui em 50% multa de 25 mil aplicada ao ex-secretário Williames Pimentel


Publicada em: 25/07/2018 20:26:27 - Atualizado

PORTO VELHO - RO - Ex-secretário de Saúde, Pimentel nasceu com "aquilo para a lua", disse uma fonte que preferiu não se identificar ao Rondonoticias. Leia É que em 2016, o Tribunal de Contas TCE/RO aplicou uma multa ao ex-secretário no valor de R$ 25 mil por conta de sua desobediência em não cumprir determinações da Corte da Contas do Estado.

Consta nos autos que à época, os conselheiros ordenaram a Pimentel a imediata apresentação de “Plano de Ação”, para otimizar a má-gestão da prestação dos serviços de diagnóstico por imagem no âmbito do Estado de Rondônia e por isso foi multado.

Quando recorreu Pimentel arguiu que havia exorbitância na decisão e apresentou pedido de reexame. Na análise da revisão, por maioria de votos os conselheiros admitiram a "meá-culpa" e por maioria de votos, deram parcial provimento à demanda do ex-secretário, reduzindo de R$ 25 para R$ 12,5 mil.

Para os conselheiros, não houve má fé, nem muito menos a conduta não foi considerada gravíssima por parte do gestor público” e “por reconhecer que a gestão do serviço de saúde no Estado de Rondônia se qualifica como atividade complexa e de difícil solução” a melhor solução seria a adequação à sanção aplicada", diminuíram.


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