O Deputado Estadual Léo Moraes participa desde o início do processo que discute a regulamentação dos permissionários do Espaço Alternativo, para atender a população que frequenta o local de forma legal e organizada.

“São pais e mães de famílias que oferecem serviços como passeios de bicicleta, carrinhos para crianças e também alimentação. Essas pessoas estavam trabalhando a margem de qualquer regulamentação e dessa maneira correndo sérios riscos, inclusive para a segurança dos usuários do Espaço.” Explicou o parlamentar.

No final do ano passado, Léo Moraes solicitou à Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento Municipal de Postura o cadastro de cada permissionário e também o planejamento para distribuição da quantidade de ambulantes em todo o Espaço Alternativo para evitar aglomeração de barracas e produtos em um só lugar.

Por meio da mediação do deputado estadual, os trabalhadores estão devidamente regularizados com números de crachás e cientes de suas responsabilidades, direitos e deveres.

“Eu agradeço ao Departamento de Posturas do Município, em nome do senhor Rainey Viana, que nos ajudou. Apoiamos essa regularização que trará segurança aos que frequentam, bem como acompanhamento da vigilância sanitária e outros meios de fiscalização a essas pessoas que querem trabalhar para sustentar suas famílias. ” Concluiu Léo.