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porto velho, sábado 7 de setembro de 2024
RONDÔNIA - Nesta quarta-feira (1º), os deputados estaduais retomam suas atividades na Assembleia Legislativa. Com o fim do recesso parlamentar, as sessões ordinárias voltarão a acontecer nos horários normais, às 15h nas terças-feiras e às 9h nas quartas-feiras.
Esse horário, segundo o secretário legislativo, Carlos Alberto Manvailer será mantido até o dia 22 de agosto. A partir do dia 23 de agosto, as sessões plenárias serão realizadas apenas às terças-feiras, conforme prevê o Art. 109, do Regimento Interno da ALE, que trata das sessões da Casa de Leis.
De acordo com o regimento, “durante o período de 45 dias que anteceder as eleições gerais, estaduais ou municipais, as sessões ordinárias da Assembleia serão realizadas às terças-feiras, a partir das 15h”.
Em havendo 2º turno nas eleições e até o seu final, as sessões ordinárias permanecem apenas nas terças-feiras, mesmo ultrapassando o prazo definido de 45 dias.