Pedidos de registro de candidatura para presidente da República e vice-presidente da República devem ser apresentados ao TSE. Os candidatos aos demais cargos (governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital) devem ser registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O DivulgaCandContas é responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos concorrentes das eleições e dos respectivos partidos políticos em todo o país, inclusive por unidade da Federação e por município. Até o momento, o sistema já contabiliza 379 pedidos de registro de postulantes aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplente de senador, deputado federal e deputado estadual.

Por meio do sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas, verificar a situação de cada candidato, seu partido e coligação, assim como seus dados biográficos (nome completo, gênero, estado civil, cor/raça, data de nascimento, nacionalidade/naturalidade e ocupação), conforme informado à Justiça Eleitoral. Os bens declarados pelos postulantes também estão disponíveis na ferramenta.

O sistema ainda traz as informações das prestações de contas (parcial e/ou final) dos candidatos e partidos, com a discriminação dos gastos realizados e dos recursos financeiros e/ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral, detalhando doadores e fornecedores. A ferramenta assegura a transparência dessas informações, possibilitando à sociedade exercer o controle sobre os recursos arrecadados e os gastos realizados nos pleitos eleitorais.

O DivulgaCandContas é acessível por todos os cidadãos, sem a necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Os dados exibidos no sistema são atualizados três vezes ao dia (às 8h, 14h e 19h). Além disso, é realizada uma extração diária dos dados dos registros dos candidatos, que são disponibilizados em formato tabular no Repositório de Dados Eleitorais.

Acesse o sistema DivulgaCandContas 2018.

Primeiros pedidos de registro ao cargo de presidente

Os dois primeiros pedidos de registro de candidatos ao cargo de presidente da República apresentados à Justiça Eleitoral já podem ser consultados no DivulgaCandContas. Guilherme Castro Boulos (PSOL), candidato a presidente pela coligação “Vamos sem medo de mudar o Brasil” (PSOL/PCB), tem como vice Sonia Guajajara (PSOL). Já a candidata do PSTU à Presidência da República é Vera Lucia Pereira da Silva Salgado, cujo vice é Hertz da Conceição Dias, do mesmo partido.

Quanto aos demais postos, já foram contabilizados oito pedidos ao cargo de governador e oito ao de vice-governador; 13 ao cargo de senador (13 para 1° suplente e 13 para 2º suplente); 169 para deputado federal; e 151 para deputado estadual. Ainda não foi protocolado na Justiça Eleitoral pedido de registro ao cargo de deputado distrital.

Atas das convenções e listas de presença

Também já estão disponíveis no Portal do TSE as atas das convenções partidárias nacionais para a escolha de candidatos pelos partidos políticos e a deliberação sobre coligações, bem como as respectivas listas de presença.

De acordo com a Resolução TSE nº 23.548/2017, artigo 8º, a legendas tiveram de 20 de julho a 5 de agosto para realizarem as convenções, devendo ser obedecidas as normas estabelecidas no estatuto do partido, lavrando-se a respectiva ata e a lista de presença em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral.

As atas das convenções e as listas dos presentes tiveram de ser digitadas pelos partidos no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) até o dia seguinte ao da realização da convenção, para publicação no site do respectivo tribunal eleitoral e para integrar os autos dos processos de registro de candidatura.