BRASIL: A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) disse que avalia iniciar uma greve de fome como protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que muda o cálculo das eleições proporcionais, com efeito retroativo a 2022, o que representa a perda do mandato de sete atuais parlamentares.

A parlamentar quer que a decisão seja submetida ao plenário da Câmara dos Deputados. Ela enviou um requerimento ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesse sentido.

“[A greve de fome] poderá sim acontecer. Estarei convocando os demais deputados para serem solidários uns aos outros. Somos sete e, amanhã, poderão ser mais que terão as eleições modificadas a cada legislatura. O Brasil precisa saber o que estão fazendo”, declarou.

“Lutei para ser candidata. Eu me submeti a uma lei vigente igual a todos e, agora, querem mudar tudo?”, questionou a parlamentar.

Em junho do ano passado, a o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou a cassação de Silvia Waiãpi em um outro processo, no qual a parlamentar foi acusada de usar verba pública de campanha para harmonização facial.

Sobras eleitorais

Em março deste ano, o STF decidiu aplicar mudança em regra do Código Eleitoral a partir de 2022. Com a decisão, por maioria, sete deputados federais podem perder seus cargos. Eles serão substituídos por outros nomes, aqueles que teriam direito às “sobras”.

A Câmara recorreu argumentando que a decisão de aplicar o novo entendimento sobre a distribuição das sobras eleitorais ocorreu por meio de embargos de declaração, “sem fundamento jurídico novo e sem mudança no cenário normativo ou fático, configura violação não apenas ao instituto da coisa julgada”.

O STF rejeitou o recurso, em julgamento concluído nessa terça-feira (24/6).

Com a decisão do STF, saem os deputados:

Professora Goreth (PDT-AP)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Sonize Barbosa (PL-AP)
Dr. Pupio (MDB-AP)
Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
Lebrão (União Brasil-RO)
Lázaro Botelho (Progressistas-TO)

E entram:

Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
Paulo Lemos (PSol-AP)
André Abdon (Progressistas-AP)
Aline Gurgel (Republicanos-AP)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Rafael Bento (Podemos-RO)
Tiago Dimas (Podemos-TO)