PORTO VELHO-RO: O ex-vereador Rafael Fera-Podemos vive hoje um paradoxo político: foi diplomado deputado federal, mas segue fora da Câmara dos Deputados.

O motivo? O titular da vaga, Eurípedes Lebrão, mesmo com mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), continua ocupando o cargo graças a manobras judiciais e recursos protelatórios que empurram indefinidamente a execução da sentença.

Fera, que nas urnas foi o primeiro suplente de Rondônia, esperava que a diplomação — formalizada pelo Tribunal Regional Eleitoral — fosse o último passo antes da posse. Mas esbarrou na morosidade de um sistema onde decisões definitivas parecem sempre sujeitas a mais um recurso.

Na prática, o que deveria ser uma substituição automática se transforma em um jogo de paciência, onde o tempo beneficia quem já está no poder.

Enquanto isso, o próprio Rafael Fera carrega nas costas um passivo jurídico: uma ação que ainda tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que tenta reverter a cassação de seu mandato de vereador em Ariquemes. O processo, usado por adversários políticos, serve como argumento para manter a posse congelada, embora a diplomação tenha sido validada.

O cenário é ‘kafkiano’: um deputado cassado que segue exercendo o mandato, e um suplente diplomado que assiste tudo da arquibancada do poder, impedido de assumir porque a Justiça brasileira, especialmente em matéria eleitoral, parece funcionar em marcha lenta — ou seletiva.

Além de Rafael Fera, outros seis parlamentares estão na mesma situação, vítimas de um emaranhado legal que permite cassações não cumpridas e substituições engessadas. A instabilidade compromete a confiança do eleitor e enfraquece as instituições, reforçando a imagem de um sistema em que as regras não são iguais para todos.

Resta saber até quando esse modelo perdurará — e se a Justiça Eleitoral, tão rápida para punir, será igualmente célere para garantir que os suplentes legalmente habilitados, além de Rafael Fera, possam enfim ocupar seus lugares de direito.