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porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
RONDÔNIA - Após a aprovação por parte dos deputados estaduais, em duas votações, com o placar de 14 votos favoráveis e nove contrários, do Projeto de Lei 102/16, que vai representar um aporte de recursos de R$ 1 milhão para cada município, além de R$ 30 milhões para o distrito de Jacy-Paraná, em Porto Velho, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), agradeceu aos parlamentares pela aprovação da matéria.
Logo após a sessão, Maurão se reuniu com prefeitos, que agradeceram pela iniciativa da Casa em aprovar o projeto, após intensas discussões. "O benefício aos municípios veio graças à intervenção direta do presidente da Assembleia e dos demais parlamentares favoráveis. As prefeituras vão ter um reforço no caixa e poderão fazer ações pontuais, em favor da população", explicou Airton Gomes (PP), presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) e prefeito de Cerejeiras.
"As prefeituras enfrentam dificuldades com a queda nas receitas e nos repasses constitucionais e esse recurso virá em boa hora, para ajudar a pagar despesas como folha de pessoal, investimentos e outras ações. Conseguimos negociar essa compensação com o consórcio da usina de Santo Antônio, que ainda contempla obras de infraestrutura no distrito de Jacy-Paraná, da ordem de R$ 30 milhões", acrescentou Maurão.