O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, não autorizou a exibição de uma campanha publicitária do governo federal alusiva aos 200 anos da Independência do Brasil. A decisão foi tomada na terça-feira última.

Na semana passada, a Secretaria de Comunicação pediu autorização ao TSE para veicular na TV vídeos sobre o Bicentenário da Independência. Na petição, a Secom argumentou que a peça teria como objetivo valorizar os “heróis nacionais que construíram o Brasil no passado”, afirmando que eles tinham “os mesmos valores dos heróis do presente”.

Alexandre de Moraes, no entanto, negou a veiculação da propaganda. Ele argumentou que o governo federal não comprovou “a urgência que a campanha demanda, para fins de divulgação durante o período crítico da campanha, que se finaliza em novembro de 2022”.

O magistrado também declarou que o teor da propaganda faria uma alusão aos atuais detentores de cargos públicos pelo conteúdo e pelas cores das peças publicitárias – verde e amarelo.

“Inegável a importância histórica da data, em especial para comemorações dada a dimensão do país e seus incontáveis feitos durante esse período de independência, entretanto, imprescindível que a campanha seja justificada pela gravidade e urgência, sob pena de violação ao princípio da impessoalidade, tendo em vista a indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública”, disse Moraes.

“Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de um ideologia política, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas”, acrescentou o ministro.

BOLSONARO

Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (26) que irá desfilar de verde e amarelo no desfile de 7 de Setembro. Em entrevista ao Pânico, da Jovem Pan, o chefe do Executivo criticou a determinação do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que vetou a exibição de uma campanha publicitária do governo federal alusiva aos 200 anos da Independência do Brasil.

Na entrevista, Bolsonaro disse que “ordem absurda não se cumpre”.

“Nós vamos desfilar de verde e amarelo. São as cores da nossa bandeira. São 200 anos de Independência […] Ordem absurda não se cumpre”, disse o presidente.

Bolsonaro afirmou que entrará com recurso contra a determinação do presidente do TSE.