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    porto velho, domingo 6 de julho de 2025

TRE nega registro de candidatura ao senador Acir Gurgacz e ele recorre ao TSE

Enquanto aguarda os julgamentos, o senador irá manter sua campanha nas ruas, com reuniões e caminhadas nos municípios.


redação

Publicada em: 10/09/2022 11:26:00 - Atualizado

PORTO VELHO-RO: - Reunidos na tarde de sexta-feira, 09, juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, negaram o registro de candidatura do senador Acir Gurgacz (PDT) que concorre à reeleição do pleito deste ano. 

O candidato teve contrário à sua pretensão parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de que ele precisa ainda cumprir o restante da condenação de  oito anos, anos para poder concorrer novamente, conforme preceitua o regramento da Lei das inelegibilidades.

Os patronos do senador, ao fazer sua defesa, lançaram mão da liminar concedida no mês passado pelo ministro do STF, Nunes Marques, dizendo ser suficiente, para a garantia do registro, em vista de que, no momento no qual protocolaram o pedido, a decisão estava em vigor.

Todavia, esses argumentos foram rejeitados pelo relator, desembargador Miguel Mônico, de que o não referendo da liminar pelo pleno do STF, tornou o candidato inelegível. Os outros membro da Corte Eleitoral acompanharam oas votos do relator para negar o registro. Assim, Gurgacz está fora do pleito eleitoral.

O QUE DIZ A DEFESA DE ACIR:

Senador Acir Gurgacz vai ao TSE para manter candidatura à reeleição

O senador Acir Gurgacz, candidato à reeleição pela Frente Democrática (Solidariedade, PT, PDT, PSB, PV e PCdoB), vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que indeferiu o registro de sua candidatura na tarde desta sexta-feira, 09/22.

Simultaneamente, os advogados do senador impetraram pedido de urgência no julgamento da revisão judicial que ainda está pendente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Enquanto aguarda os julgamentos, o senador irá manter sua campanha nas ruas, com reuniões e caminhadas nos municípios. O senador disse que vai até as últimas instâncias e recursos para reverter a decisão desfavorável e assegurar o seu direito de participar das eleições deste ano.


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