O magistrado (à direita) atuará no biênio de 2018 a 2020.

PORTO VELHO: O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha, empossou o advogado Clênio Amorim Corrêa como juiz titular da Corte Eleitoral rondoniense, em sessão solene na tarde desta quinta-feira (3). O evento de posse ocorreu no Plenário do Tribunal, em Porto Velho.

Durante a solenidade, o advogado prestou o compromisso de bem e fielmente desempenhar suas funções na magistratura eleitoral de Rondônia, durante o exercício do cargo para o qual foi nomeado.

Em seu discurso, o novo magistrado destacou: “percebe-se a enorme preocupação que o Tribunal Superior Eleitoral está manifestando em relação a um desdobramento criminoso da sadia comunicação que campeia nas redes sociais. As notícias falsas, que recebem o nome de “fake news”, através das quais, normalmente se destrói um candidato em vinte e quatro horas. Está sendo montado um aparato tecnológico para coibir este tipo de manifestações, sendo este processo que se avizinha um laboratório para obrar sobre estas ferramentas, que são preciosas e alguns desvirtuam”.

Clênio Amorim Corrêa foi nomeado por decreto do presidente da República para assumir na classe de jurista o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Currículo

Advogado Clênio Amorim Corrêa

Em julho de 1981 formou-se em direito no Centro de Estudos Superior do Estado do Pará.

De agosto a dezembro de 1981 – Advogado da Procuradoria Geral do Ex-Território de Rondônia.

De janeiro a dezembro de 1982 - Defensor Público - Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.

De março de 1983 a abril de 1984 - Delegado da SUNAB em Porto Velho-RO.

De abril a dezembro de 1984 - Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

De janeiro a junho de 1985 - Secretário Geral da Junta Comercial do Estado de Rondônia. Diretor Administrativo e Financeiro do Beron Crédito Imobiliário S/A.

De março de 1991 a maio de 1992 - Diretor Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia.

De setembro de 1996 a setembro de 1998 - Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos períodos de dezembro de 1996 a janeiro 1997 e dezembro de 1997 a janeiro de1998

Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral, recondução - período 1998/2000.

Sócio Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral-IBRADE.

Aposentadoria voluntária do cargo de Advogado da União publicado no Diário Oficial da União nº 123, em 29.06.2016, seção 2, pág.3.

Advogado Voluntário do TRE/RO em 2017, visando assistência jurídica gratuita, por meio da Resolução TRE/RO n. 18/2013, considerando a Resolução CNJ n. 62/2009.

Trabalhos Jurídicos

Autor da obra “ELEIÇÕES MUNICIPAIS 96”.

Autor da obra “ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2000”.

Autor da obra “ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2004”.

Autor da obra “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais – 2014".

Agraciado com “Moção de Aplausos” pela autoria do Livro “Eleições Municipais 2000”, na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia em 21.06.2000.

Agraciado com a comenda “Amigo de Porto Velho”, expedido pela Câmara Municipal de Porto Velho, em dezembro de 2004.

Agraciado com a Condecoração pela Advocacia Geral da União - AGU pelos relevantes serviços prestados em reconhecimento a seus inestimavéis préstimos no efetivo exercício como Advogado da União, em 28.10.2016.