BRASIL - O Ministério da Saúde deve receber até março ao menos 20 milhões de doses pediátricas da Pfizer contra a Covid-19, suficientes para imunizar cerca de metade da população de crianças de 5 a 11 anos.

O ministro Marcelo Queiroga disse nesta segunda-feira (3) que estas vacinas devem ser distribuídas para os estados na segunda quinzena de janeiro, mas não confirmou o volume.

As discussões com a farmacêutica ainda estão abertas e não há cronograma de entrega definido. A pasta avalia ampliar a encomenda de vacinas.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estimou, em 2021, que havia 20,4 milhões de pessoas de 5 a 11 anos. Como a vacina da Pfizer é aplicada em duas doses, o volume hoje previsto para chegar ao Brasil no primeiro trimestre deve servir para imunizar metade deste público (10 milhões de crianças).

O governo espera receber cerca de 1 milhão de doses para crianças por volta do dia 10 de janeiro. Até o fim do mês, a ideia é ter de 4 milhões a 5 milhões de vacinas pediátricas.

A Pfizer disse, por meio de nota, que trabalha com o governo para definir as etapas do fornecimento das vacinas contra a Covid-19 para imunização desta faixa etária. O laboratório afirmou que deve começar as entregas ainda em janeiro, mas não apontou o volume reservado ao Brasil.

As negociações ocorrem no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) distorce dados para lançar dúvidas sobre a segurança da campanha de vacinação dos mais jovens.

Procurado, o Ministério da Saúde não confirmou as informações sobre a negociação com a Pfizer, que foram repassadas à reportagem por membros do governo que acompanham as discussões.

A pasta disse apenas que "negociou antecipadamente com a Pfizer a compra de 100 milhões de novas doses de vacinas, incluindo imunizantes para todas as faixas etárias".

O ministério já sinalizou a gestores do SUS que deve receber ao menos 20 milhões de doses no primeiro trimestre.

Uma nova reunião do laboratório com o ministério está marcada para esta segunda-feira (3). Mais cedo, Queiroga afirmou que as vacinas devem chegar na segunda metade de janeiro, mas não entrou em detalhes.

"Na segunda quinzena, elas começam a chegar e serão distribuídas como nós temos distribuído", disse em conversa com jornalistas.

Segundo membros do Ministério da Saúde, as vacinas começam a chegar em 10 de janeiro, mas precisam passar pelo processo de controle de qualidade antes de serem distribuídas.

Em nota recente, a pasta afirmou ser favorável à vacinação desse público. Porém, ressaltou que a decisão depende do desfecho da consulta pública, que se encerrou neste domingo (2).

As doses pediátricas serão entregues por meio de contrato do governo para receber 100 milhões de vacinas da Pfizer em 2022, que pode ser ampliado a 150 milhões de unidades. A compra custou R$ 6,96 bilhões, ou seja, cerca de R$ 69 por dose.

O ministério terá de fazer um aditivo ao contrato para delimitar a encomenda de doses para crianças. A área técnica ainda aguarda uma definição da cúpula da pasta para publicar este dispositivo no Diário Oficial da União.

A Saúde ainda fará uma audiência pública nesta terça (4) sobre a vacinação das crianças antes de divulgar uma orientação definitiva. Devem participar do debate ao menos dois médicos contrários à imunização das crianças e defensores de medicamentos como a hidroxicloroquina, ineficaz para tratar a Covid-19.

"No dia 5 de janeiro, após ouvir a sociedade, a pasta formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a imunização desta faixa etária deve iniciar ainda em janeiro", diz o comunicado da Saúde.

A intenção da pasta é recomendar que crianças de 5 a 11 anos sejam vacinadas contra a Covid-19, desde que mediante a apresentação de prescrição médica e consentimento dos pais.

De acordo com o ministro da Saúde, a decisão final será dos pais, prática que já ocorre hoje. "Os pais são livres para levar os seus filhos para receber essa vacina", afirmou em coletiva de imprensa.

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) divulgou carta afirmando que não irá exigir autorização de médicos para imunizar os mais jovens.

A data da manifestação da pasta comandada por Marcelo Queiroga coincide com o prazo estabelecido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), para o governo prestar informações sobre a vacinação infantil. Lewandowski é relator de um pedido do PT relacionado ao assunto.

A dose destinada às crianças equivale a um terço daquela indicada ao grupo de 12 anos ou mais. O frasco do imunizante dos mais jovens tem coloração laranja justamente para diferenciar o produto.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o uso da vacina da Pfizer neste grupo em 16 de dezembro, mas o governo ainda não tinha as vacinas em mãos.

Após a decisão da Anvisa, o presidente Jair Bolsonaro (PL) abriu uma campanha para desestimular a vacinação das crianças. Ainda ameaçou expor nomes de membros da agência que participaram da análise.

Na sequência, o ministro Queiroga, que faz agrados a Bolsonaro para se agarrar ao cargo e avalia se candidatar neste ano, decidiu colocar o tema em consulta pública.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o chefe da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que as falas de Bolsonaro incentivaram ameaças à vida de funcionários da Anvisa.

A Anvisa também avalia o uso da Coronavac ao público de 3 a 17 anos. Em agosto de 2021, a agência negou o mesmo pedido feito pelo Instituto Butantan por falta de dados.