Lula processa dono da Havan após ser chamado de 'cachaceiro'

O empresário Luciano Hang está sendo processado por por calúnia e difamação

Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

Confira as principais datas do calendário eleitoral

Bolsonaro pede que Congresso amplie posse e porte de armas

Presidente relaciona aumento de registros à redução no total de mortes

Brasil e Israel assinam acordo de combate ao crime organizado

Bolsonaro sanciona, com veto, Plano Plurianual

Governo quer coibir pirataria em comércio eletrônico

Juiz de garantias provoca divergências nos poderes

Legislativo e o Judiciário acabaram divergindo da questão inserida no pacote anticrime de Moro

Câmara dos Deputados aprovou 345 propostas em 2019

Reforma da Previdência, pacote anticrime, marco legal do saneamento e orçamento impositivo foram alguns dos destaques

Senadores criticam lei que prevê juizes de garantias para fase de investigação criminal

Bolsonaro extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros

Decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira