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porto velho, terça-feira 31 de março de 2026
Orçamento para o próximo ano teve alta de 4,3% em relação ao anterior
O parlamentar ressaltou que o direito da comunicação prévia já é existente no Código do Consumidor.
Com aprovação da Resolução a sede do Poder fica alterada nos dias 1º de janeiro e 1º de fevereiro
Parlamentar foi o proponente das homenagens realizadas em sessão solene nessa sexta-feira
MP/RJ já instaurou 22 inquéritos criminais para esclarecer movimentações bancárias não compatíveis com salários
O presidente, desembargador Sansão Saldanha, retorna ao Tribunal no dia 7 de janeiro
Abuso de poder político e econômico, compra de votos, gastos ilícitos, descumprimento da cota para mulheres, são alguns dos casos que irão à julgamento