Laerte comemora aprovação de lei que isenta motos de pagar IPVA

Já está em vigor a Lei n° 5.706/2023, que isenta o IPVA para proprietários de veículos de duas rodas, como motocicletas, de até 170 cilindradas.

PT e governo Lula tentam barrar projeto que proíbe ‘saidinhas de presos’

Relator da proposta que acaba com as saidinhas, parlamentar declarou que pauta é prioridade da direita em 2024

Ação das forças policiais combate criminalidade e reforça segurança

Orientações foram repassadas aos policiais militares para as ações desencadeadas

Vereadores não podem retirar assinaturas de CPI que mira padre Júlio, diz Câmara de SP

A informação foi transmitida aos vereadores que procuraram a assessoria jurídica da Casa e confirmada ao Painel pela Câmara.

Polícia Federal prende prefeito de Borba, no Amazonas por suspeita de corrupção

Pacheco convoca líderes para discutir MP da reoneração da folha de pagamento

Encontro não deve ser decisivo, e resposta sobre devolução ou derrubada deve demandar mais debate

Lula convida Lewandowski para Ministério da Justiça e espera resolver impasse nesta semana

Presidente quer ministro aposentado do STF na vaga aberta com a ida de Flávio Dino para a mais alta Corte do país

Lei sobre “saidinhas” de presos pode ser alterada no Congresso, afirma Rodrigo Pacheco

Senador se manifestou sobre o tema em razão do assassinato recente de três policiais militares em Minas Gerais e São Paulo

Supremo Tribunal Federal vai julgar mais 146 réus do 8 de janeiro até o mês de abril

A Corte máxima já agendou uma bateria de julgamentos para os primeiros três meses do ano.

Democracia está inabalada e fortalecida um ano após 8/1, diz presidente Lula

Trinta pessoas foram condenadas pela invasão e depredação do Palácio do Planalto e das sedes do Congresso Nacional e do STF.