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porto velho, terça-feira 16 de dezembro de 2025
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê mudanças no artigo 5º, que trata sobre direitos e deveres da sociedade.
Oito ministros defenderam condenação por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito
O defensor disse ainda que o réu não queria ir a Brasília para “fazer bandalheira”
Aécio Lucio Costa Pereira foi condenado por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Corte ainda deve julgar ações contra os réus Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro
Emenda destinada pelo ex-deputado Mauro Nazif impulsiona melhorias em infraestrutura.
Ministro concordou com a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e seguiu o entendimento do relator
Baseada de “Mini Reforma Eleitoral”, esse projeto foi colocado em urgência no plenário, passando à frente das outras pautas...
Para quem pensa em aderir o benefício é bem vantajoso, como poder pagar com desconto uma dívida de ICMS de até 95% sobre juros e multa...
Sebastião Coelho da Silva acusou o ministro Alexandre de Moraes de fazer 'declaração de guerra' ao assumir a presidência do TSE
