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porto velho, segunda-feira 4 de maio de 2026
O prazo exclusivo para esse público segue até dia 17 de janeiro, com o sistema disponível a partir das 6h...
As papelarias têm obrigação de deixar o preço dos produtos visíveis para o consumidor...
A lei autoriza as escolas da rede pública e privada a celebrarem parcerias com hospitais, órgãos públicos e privados, ONGs, associações profissionais e outras entidades...
A legislação assegura defesa dos direitos do consumidor, garantindo que as concessionárias de energia cumpram os critérios estabelecidos pela resolução da Aneel...
A nova legislação torna obrigatória a adoção de medidas de auxílio e segurança para mulheres em situação de risco, assédio ou importunação sexual em academias...
O governo de Rondônia busca reforçar mecanismos para deixar estado, ainda mais, seguro e prontamente combativo contra violência familiar...
