Justiça garante direito a mudança de nome e gênero a portovelhense

Mudança favorece uma pessoa do sexo masculino para o feminino que desde os 12 anos se veste como mulher e faz tratamento hormonal

MPRO cobra cumprimento de prazo regularização do transporte escolar rural

Promotora de Justiça advertiu que caso o município não cumpra o prazo que se expira na próxima semana, será responsabilizado

MPRO recebe mídia com supostos áudios sobre a Operação Pau Oco

Procurador-geral de Justiça determinou a instauração de procedimentos investigatórios para apurar os fatos

Sebrae e Governo se unem pela Educação Empreendedora

Representantes do Sebrae, Secretários de Estado e Governador Marcos Rocha planejam parceria

TJRO mantém punição a homem que agrediu e desacatou policial

réu resistiu à prisão, agrediu fisicamente e com palavras ofensivas policiais, por não querer baixar o som do seu carro, que perturbava o sossego de moradores

Fundo de Reconstituição de Bens Lesados beneficiam projetos

Recursos são provenientes de condenações em ações civis públicas e TACs celebrados pelo MPRO

Simero visita unidades de saúde da Zona Leste de Porto Velho

Ainda essa semana outras unidades de saúde de Porto Velho serão visitadas por meio do Programa SIMERO sem parar

TJRO supera metas e apresenta média de 157 dias de julgamentos

Meta 8 que diz respeito à violência doméstica e ao feminicídio bateu em 200%

TCE/RO inova tomada de contas especial com normativo e TI

Justiça do Trabalho inicia projeto pioneiro em RO e AC

Projeto aplica técnicas de Constelação Sistêmica na solução de conflitos trabalhistas