Taxistas e motoristas de aplicativos não podem exibir propaganda política nos veículos

Resolução do TRE veda a propaganda política nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público.

STF articula acordo da dívida de R$ 126 milhões do Estado de Rondônia ao Tesouro Nacional

MP obtém no TJ aumento de pena para pai condenado por estupro dos filhos em Machadinho

MPC-RO notifica Estado quanto à correta utilização de recursos da restituição do antigo Fundef

Conselho Federal da OAB presta homenagem a ABRACRIM pelo Jubileu de Prata

Aberto prazo para apresentação de artigos para Revista Jurídica do MPRO

OAB/RO pede desoneração tributária na compra de equipamentos para escritórios

Vara Criminal terá experiência com nova versão do Processo Judicial Eletrônico

TCE-RO fecha participação na Feirocit com palestra e atendimentos

O servidor do TCE-RO, Márcio Alves, ministrou palestra aos participantes da Ferocit em Porto Velho.

Semana da Pátria é aberta com solenidade cívica no Palácio Rio Madeira