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porto velho, quarta-feira 26 de agosto de 2026
A oficina Inova14, realizada em Ji-Paraná na construção do Planejamento Estratégico Participativo do TRT-14 reafirmou que o diálogo direto com quem atua na base de atendimento...
No recurso, o Estado sustentava que os atendimentos se enquadrariam como serviços de atenção básica e, por isso, seriam de responsabilidade exclusiva do Município de Cerejeiras...
Ao analisar a apelação, a 2ª Câmara Criminal deu provimento ao recurso. O voto vencedor destacou que a evolução dos relatos da vítima ao longo do processo não compromete...
O Tribunal Pleno considerou ilegal o modelo pelo qual Associações de Pais e Professores e Conselhos Escolares realizavam a contratação de trabalhadores...
Durante a fiscalização, foram identificados indícios de falhas operacionais e de execução contratual...
A pena definitiva foi fixada em 11 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado...
As correições são procedimentos que envolvem fiscalização, disciplina e orientação. De acordo com os participantes, a presença da Corregedoria nas unidades do interior...
A medida foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim após apuração de possíveis falhas na unidade prisional, entre elas situações relacionadas...
Jovem sofreu traumatismo craniano e múltiplos ferimentos, passou por cirurgias no Heuro, em Cacoal, mas não resistiu às lesões....
