CNJ suspende prazos processuais em todo país até 30 de abril

O objetivo principal é estabelecer um regime de "Plantão Extraordinário" na Justiça, de modo a uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários..

STJ suspende sessões presenciais e prazos processuais até 17 de abril

Finalidade é reduzir a disseminação do novo coronavírus

Marco Aurélio manda juízes analisarem condicional a presos

o ministro sugere também o regime domiciliar aos soropositivos para HIV...

TJRO suspende prazos processuais e institui trabalho em home office

Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção

Ministério da Justiça suspende visitas em presídios federais

Lavagem de Dinheiro: Cartórios devem analisar suspeitas antes de informar ao COAF

O provimento prevê um prazo para o envio das informações, mas os cartórios devem criar uma periodicidade adequada...

STJ suspende julgamento de acusado por mortes na boate Kiss

Celulares de miliciano ligado a Flávio Bolsonaro chegam para perícia

13 aparelhos foram apreendidos no dia da operação em que o ex-capitão do Bope foi morto

Estado pode ser obrigado a pagar por remédio de alto custo fora da lista do SUS

É possível obrigar o Estado brasileiro a arcar com remédio de alto custo que não conste na lista do Sistema Único de Saúde (SUS)..

Gebran rejeita declaração de Cabral que tenta incriminar filho de Lula

Gebran rejeitou declaração de Cabral em que envolvia o ex-presidente Lula e seu filho Fábio Luís em crimes cometidos no âmbito da Petrobras