Aras pede para STF revogar decisão que paralisou investigação sobre Flávio Bolsonaro

PGR enviou aos ministros do Supremo posicionamento para julgamento do caso do Coaf nessa quarta-feira

Justiça condena homem que ameaçou ex com vodu

As informações foram divulgadas pela Assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Tribunal garante aposentadoria por invalidez a segurado com AVC

A 5.ª Turma da Corte negou, recurso do INSS que requeria o cancelamento do benefício, alegando que a doença seria pré-existente a homem na condição de contribuinte previdenciário

CNMP vai apurar conduta de promotor que expediu alvará a preso provisório

Um promotor de Santa Catarina que expediu alvará de soltura a um preso provisório em Itajaí deverá prestar esclarecimentos à Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Advogado que ficou preso em cela comum será indenizado pelo Estado

Juiz condena ex-fiscal tributário da Sefin acusado de extorquir empresários

STF anula condenação de mulher pega com 1 grama de maconha

Em primeira instância a condenação da mulher foi imposta pelo juízo da 1ª Vara de Bariri

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu

A soltura foi determinada com base na decisão proferida nesta quinta-feira pelo STF, que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais

Além de Lula, mais 12 condenados da Lava Jato já podem sair da cadeia

A defesa do petista protocolou o pedido de liberdade do ex-presidente na Justiça Federal em Curitiba