BRASIL - O governo federal publicou nesta 4ª feira (03/05) decreto que oficializa a volta da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. O retorno da medida, passará a valer em 1º de outubro. O documento publicado no DOU (Diário Oficial da União) (íntegra – 68 KB) revoga um decreto de 2019, assinado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Pela norma em vigor desde aquele ano, os viajantes de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão podem permanecer no Brasil por até 180 dias desde que venham a turismo, a negócios e para a realização de atividades artísticas ou esportivas. Ainda, se estiverem em trânsito ou viajem em situações consideradas excepcionais por interesse nacional.

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de voltar a exigir o visto se baseia em levantamento atual, que demonstra que não houve aumento do número de turistas desses países no Brasil com a revogação da exigência. Também foi considerado o princípio da reciprocidade, uma vez que turistas brasileiros precisam de visto para visitar Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.