BRASIL: O preço do litro da gasolina teve alta de 13% neste ano nos postos do país, em meio à retomada de impostos federais e à alta do ICMS, tributo estadual, sobre os combustíveis. Com isso, o aumento foi de R$ 0,65 por litro. Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O levantamento considera a variação ocorrida entre as semanas de 25 a 31 de dezembro de 2022 e de 10 a 16 de dezembro de 2023.

Francisco Raeder, doutorando em economia na UFF (Universidade Federal Fluminense), também menciona o aumento dos encargos estaduais como um fator que contribuiu para a alta do derivado do petróleo.

"No caso do ICMS, que é estadual, a modificação foi a troca de um imposto ad valorem (calculado em termos percentuais) para um valor ad rem, fixo em reais por litro. Nessa mudança tributária do ICMS, teve um aumento de, aproximadamente, R$ 0,13 por litro."

Conforme o último levantamento da Petrobras, com base nos dados da ANP e da USP (Universidade de São Paulo), os tributos nacionais eram responsáveis por 12,3% do preço total do óleo nas bombas. Isso equivale a R$ 0,69 por litro.

Em 2022, às vésperas da eleição presidencial, o governo Jair Bolsonaro implementou medidas de redução de dois tributos federais. Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25% no preço.

No começo deste ano, a gestão Lula conseguiu manter a ausência de cobrança tributária por 60 dias. Porém, os tributos voltaram gradualmente ao longo deste ano, em meio à tentativa do governo federal de aumentar a arredação e melhorar as contas públicas.