BRASIL: Uma decisão do Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), assinada pelo juiz eleitoral Marcelo Manuel da Costa Vieira, manteve a decisão de deixar o ex-prefeito de Humaitá, no interior do Amazonas, Herivâneo Seixas, inelegível. 

Um trecho da publicação relata que os membros do TRE-AM, em consonância com o parecer ministerial, resolveu por maioria, rejeitar os embargos de declaração. “Mantendo inalterado o acórdão desta Corte que deu parcial provimento ao recurso eleitoral interposto pelo ora embargante, mantendo, porém, a sentença de piso que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, condenando o embargante, Herivâneo Vieira de Oliveira, à sanção de inelegibilidade”, explica parte do documento. 

Após a decisão, Herivâneo Seixas vai ficar inelegível por oito anos, a partir das eleições de 2020. O motivo para a ação foi o abuso realizado por ele com os meios de comunicação social. 

CONFIRA O DOCUMENTO: