BRASIL: Fiscais do Procon-RJ e da Secretaria de Defesa do Consumidor encontraram alimentos vencidos e sem procedência em hotéis de Copacabana, no Rio de Janeiro, durante uma operação nesta segunda-feira (28), às vésperas do show da cantora Lady Gaga na cidade. Quatro estabelecimentos foram multados e terão 15 dias para apresentar defesa.

Segundo os agentes, havia produtos fora da validade, além de itens sem qualquer informação sobre manipulação, data de vencimento ou origem. Todo o material irregular foi descartado durante a ação.

A fiscalização na região turística teve início na semana passada e, até agora, já autuou 18 estabelecimentos, entre bares, restaurantes, lanchonetes e quiosques.

Entre as infrações mais comuns estão a exigência de consumação mínima, que é considerada uma prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, alimentos sem rótulo de origem e problemas estruturais, como fios elétricos expostos e grades de geladeiras enferrujadas.

Além disso, a SEDCON e o Procon-RJ abriram um processo administrativo contra plataformas de aluguel de temporada para apurar cancelamentos de reservas e aumentos abusivos nas tarifas de hospedagem na região.