O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, por meio das redes sociais, que o Governo Federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, vai “prestar todo apoio” para trazer de volta ao Brasil o corpo da brasileira Juliana Marins, que morreu após uma queda durante trilha no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia, no último sábado 21. Juliana foi encontrada sem vida na terça-feira 24.

Na mensagem, Lula informou que conversou com o pai de Juliana e que o Ministério prestará todo o apoio à família da turista, incluindo o traslado do corpo até o Brasil.

“Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil.”, disse, na publicação das redes sociais.

O Ministério das Relações Exteriores tinha informado nesta quarta-feira 25 que não podia custear o traslado. Segundo o Itamaraty, “o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos”. Em nota, o ministério afirmou que prestará o apoio necessário por meio das representações diplomáticas.

“Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado de óbito”, diz o comunicado.

A legislação brasileira veda o uso de recursos públicos para esse tipo de despesa. A Lei nº 9.199/2017 estabelece que “a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário”.

No entanto, na tarde desta quinta-feira 26, o presidente informou que o Itamaraty daria o apoio necessário à família, incluindo o traslado do corpo.