BRASIL: O primeiro-tenente da Polícia Militar Gilberto Borges da Costa foi condenado por torturar o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, em Goiânia. A agressão aconteceu no dia 21 de julho do ano passado. As imagens mostram quando ele leva uma série de socos do policial militar.

O tenente recebeu uma pena de 2 anos e 8 meses de prisão, que poderá ser cumprida em regime aberto, além de ter perdido cargo na corporação. Cabe recurso da decisão.

O g1 não conseguiu contato com a defesa de Gilberto Borges da Costa até a última atualização desta reportagem.

A decisão cita que Gilberto da Costa não obedeceu ao que determina o Procedimento Operacional Padrão e agrediu o advogado de “forma gratuita”. Segundo o documento, ele não poderá não poderá exercer a profissão pelo dobro do prazo da pena aplicada.

Além de Gilberto da Costa, também foram denunciados o cabo Robert Wagner Gonçalves de Menezes e os soldados Idelfonso Malvino Filho, Diogenys Debran Siqueira e Wisley Liberal. No entanto, eles foram absolvidos.

A promotoria defendeu que, conforme as provas, o crime foi praticado unicamente pelo primeiro-tenente Gilberto Borges da Costa. Foi considerado que os demais réus não agiram, no decorrer da ação policial, com a finalidade de submeter o advogado à tortura.

Em nota, a OAB afirmou que buscará o aumento da pena e, também, a condenação dos demais policiais processados. "A OAB-GO não se aquietará até que a reprimenda estatal seja exemplarmente imposta contra os violadores da lei, que desrespeitam a advocacia", disse a nota.

O g1 entrou em contato com a PM para saber o posicionamento sobre o caso, mas não obtveve retorno até a última atualização desta reportagem.

Advogado agredido

O crime aconteceu em 21 de julho do ano passado, em frente ao Centro Comercial Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário.

O boletim de ocorrência informou que a confusão começou quando a PM abordou um cuidador de carros no estacionamento do camelódromo, em frente ao terminal Praça da Bíblia. Segundo o documento, o homem estaria ameaçando clientes a pagar pelo estacionamento.

Segundo o MP, o cuidador de carros tinha se envolvido em uma discussão com o tenente Gilberto dias antes. O militar entrou no centro comercial e questionou o motivo de uma testemunha ter interferido na abordagem em benefício do vigia de carros. Nesse momento, Orcélio Ferreira Silvério, administrador do centro comercial, foi conversar com o tenente, mas acabou agredido com tapas no rosto e ombros, enquanto era revistado.

O filho do administrador, Orcélio Ferreira Silvério Júnior, começou a gravar pelo celular a abordagem abusiva. Então, o soldado Diogenys avisou que era proibido filmar. Em seguida, o tenente Gilberto Borges foi até Orcélio Júnior, o agarrou pela gravata, empurrou sobre um carro e começou a agredi-lo com socos.

Em razão disso, o advogado desmaiou e, quando recobrou a consciência, estava sentado no chão sendo agredido com socos no rosto dados pelo tenente.

Na época, os PMs disseram que precisaram conter o advogado porque ele desobedeceu a corporação, desferiu chutes e mordeu o dedo de um policial.

Orcelio Ferreira Silverio, pai do advogado, disse que o filho chegou a desmaiar e voltar dos desmaios por três vezes.

"Ele [PM] pegou meu filho e espancou. Meu filho desmaiou e voltou três vezes. Caído, ele deu seis murros na cara do meu filho", contou Silverio, na época.

Relato dos policiais

Na época, a equipe do Giro, que fez a abordagem, disse no boletim de ocorrências que foi acionada após ficar sabendo que um morador de rua estava "ameaçando e coagindo" condutores de veículos estacionados na Avenida Anhanguera para pagar uma quantia em dinheiro.

Conforme o documento, a corporação foi ao local e identificou o suspeito. Segundo a equipe, durante a abordagem, o advogado se aproximou com o celular em mãos filmando a ação.

Consta que, ao ser questionando pelo motivo da filmagem, o advogado respondeu estar a trabalho, sem dizer sua qualificação ou função ou o motivo de “estar invadindo o perímetro de segurança da abordagem policial”.

Conforme a ocorrência, o advogado teria desacatado os policiais “dizendo que eles não sabiam com quem estavam lidando e que era influente na alta cúpula da polícia”.

Os policiais relataram ainda, no documento, que o advogado “alterou o tom de voz” e apontou o dedo na cara de um policial, momento que foi dado voz de prisão por desobediência.

Conforme boletim, após isso, o advogado “partiu para a agressão física contra um policial e deferindo-lhe um soco no rosto, chutes e ponta pés, além de morder um dos dedos do PM”.

A polícia relatou que, mediante isto, foi necessário o uso da força para contê-lo. Consta ainda que, mesmo após algemado, segundo os policiais, o advogado ameaçou verbalmente a corporação usando “palavras de baixo calão”. O PM que disse ter o dedo mordido passou por exame de corpo de delito, conforme ocorrência.