BRASIL: O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) está em regime especial de funcionamento desde as 18h desta última quinta-feira (16). Até as 11h da próxima quinta-feira (23), as comarcas vão atender apenas a questões consideradas urgentes. Estão nessa categoria os assuntos que precisam de uma resposta imediata como, por exemplo, autorização para viagem de crianças e de adolescentes, alvará de sepultamento e busca e apreensão de menores. Também se enquadram como urgentes a internação em hospitais, mandados de prisão, habeas corpus e casos de violência doméstica e familiar.

No centro do Rio, o plantão judiciário de Carnaval funciona no prédio do Palácio da Justiça, na rua Dom Manuel, Praça XV. Na região metropolitana, os locais de atendimento são a 2ª Vara Cível (Niterói), o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (São Gonçalo), a 1ª e a 2ª Vara Criminal (Itaboraí) e a Vara Criminal (Maricá).

O TJ-RJ também vai ter um posto especial no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no setor 11, para atender a casos de violência contra a mulher. O posto vai funcionar durante os dias de desfile, com uma juíza responsável por acolher as denúncias.