PORTO VELHO-RO: Um projeto que tramita na Câmara de Vereadores de Porto Velho poderá instituir o auxílio financeiro para os cidadãos limparem as ruas e calçadas da cidade através de um programa municipal de prestação de serviço civil comunitário de limpeza urbana.

De autoria do vereador Joel da Enfermagem (PROS), o PL 4678/24 estipula que poderão participar do programa pessoas com idade entre 18 e 29 anos que atuarão como uma força de trabalho auxiliar à Secretaria Municipal de Serviços Básicos - SEMUSB.

“Tal medida trará benefícios para toda a população geral, bem como para a administração pública, pois poderá manter as áreas limpas de forma preventiva e utilizar a equipe da secretaria para realizar os serviços que se fazem necessários de uma equipe e estrutura mais especializada”, justificou Joel da Enfermagem.

Além do auxílio, que será pago à título de benefício, os inscritos no programa deverão receber vale transporte, além de capacitação para as atividades de limpeza. As inscrições devem ser feitas através de edital.

Protocolado no Parlamento Mirim nesta última segunda-feira (8), o PL 4678/24 está sob competência do presidente da CCJR, vereador Márcio Oliveira (REPU), que designará o relator para a tema, que deverá ser colocado em breve na pauta de votação da Casa.