• Fundado em 11/10/2001

    porto velho, sexta-feira 20 de novembro de 2026

Léo Moraes assina Lei para construção de 22 creches em Porto Velho

Crianças de 0 a 5 anos terão atendimento na educação infantil...


Redação

Publicada em: 20/11/2026 10:55:34 - Atualizado

Imagem rondonoticias-ia

PORTO VELHO-RO: O prefeito Léo Moraes sancionou a Lei nº 3.533, publicada no Diário Oficial de Porto Velho desta quinta-feira (19), que adequa o planejamento orçamentário do município para viabilizar a Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção, manutenção e operação de unidades de educação infantil.

O projeto prevê a implantação de 22 creches na capital, com atendimento a crianças de 0 a 5 anos. A iniciativa busca ampliar a oferta de vagas na rede municipal e atender famílias que enfrentam dificuldades para conseguir uma vaga na educação infantil.

“É uma proposta que foi colocada ainda em campanha e hoje temos a oportunidade de colocar em execução. Isso diz muito sobre o futuro de Porto Velho e o respeito da nossa gestão às familias e crianças da nossa capital”, disse o prefeito Léo Moraes.

A proposta passou pela Câmara Municipal, foi debatida em audiência pública e recebeu aprovação dos vereadores antes da sanção do prefeito. Com a publicação da lei, a Prefeitura avança na estruturação orçamentária necessária para tirar o projeto do papel.

A legislação inclui a ação no Programa Primeira Infância, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e prevê R$ 54,1 milhões em programação orçamentária para o período de 2026 a 2029.

A proposta de PPP estabelece que a parceria envolva não apenas a construção, mas também a manutenção e a operação das unidades. A expectativa é ampliar a capacidade de atendimento da educação infantil e reduzir a demanda reprimida por vagas em Porto Velho.


Fale conosco